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Brasília, DF, Brazil
Eu sou aquêle que foi esquecido por quem jurou fazer por mim. Eu sou aquêle que ficou sem representante no exato instante em que o eleito assumiu meu lugar político. Eu sou aquêle que não vota no menos ruim porquê EU NÃO SOU MENOS RUIM: SOU MARAVILHOSO! Eu sou aquêle que vai CONCORRER para não ser enganado novamente. Eu sou aquêle que quer o trabalhador no trabalho, não na bôlsa-esmola, que quer o salário pago toda sexta-feira e EM DINHEIRO no caixa da empresa. Eu sou aquêle que acredita que pessoas têm Direitos Individuais que não podem ser relativizados por uma maioria eleitoral. Eu sou aquêle que acredita em PODER e AUTONOMIA LOCAL. Eu sou aquêle que acredita e quer o FEDERALISMO JÁ! E você, quem é você? O que você quer?

terça-feira, 13 de abril de 2010

domingo, 14 de março de 2010

Socialismo Democrático x Capitalismo Democrático x Capitalismo Ecológico

Socialismo Democrático x Capitalismo Democrático x Capitalismo Ecológico

 em http://www.democraciabrasileira.org/Blog/socialismo.html

Não existe socialismo sem capitalismo: Os regimes comunistas adotaram um sistema socialista no qual o capital é totalmente monopolizado pelo Estado, que no transcorrer do tempo só beneficia os membros do partido comunista e seus apaniguados.



O Comunismo é a superação do capitalismo E do socialismo, pela completa distribuição da produção entre os membros da sociedade.


Não existe poder político, já que a produção é administrada de modo centralizado e os produtos divididos entre os membros.

Os sistemas democráticos adotaram um sistema socialista no qual o capital é monopolizado pelo estado e pela iniciativa privada.

Não, no socialismo o capital não é monopolizado pelo Estado E pela iniciativa privada. 

O monopólio é uma forma de ação sôbre o mercado, e no socialismo e no comunismo NÃO EXISTE MERCADO, pois o Estado intervém na economia IMPEDINDO a ação do mercado.


"Em economia, monopólio (do grego monos, um + polein, vender) é como se denomina uma situação de concorrência imperfeita, em que uma empresa detém o mercado de um determinado produto ou serviço, impondo preços aos que comercializam.

pt.wikipedia.org/wiki/Monopólio: estrutura econômica controlada por uma só pessoa ou empresa; privilégio exclusivo para realizar um negócio ou prestar um serviço.

Forma de organização do mercado em que uma empresa domina a oferta de um determinado produto ou serviço que não pode ser substituído. A legislação da maioria dos países proíbe o monopólio, com exceção dos exercidos pelo Estado, geralmente em produtos e serviços estratégicos. www.lustosa.net/mercado/glossario.php"

Logo, tanto nos regimes comunista, ditatorial, quanto no regime democrático, o capital está presente.

Não, o capital não está presente, o que existe é um sistema econômico baseado em trocas, em que o produto é distribuído entre a população de acôrdo com a vontade do Comitê Central do Partido Comunista, ou de um grupo de capitalistas estatistas associados ao govêrno, em uma sociedade socialista.

Ou, melhor dizendo, o capital está presente, totalmente internalizado no Estado, que é o único capitalista.


A natureza humana é por essência, dinâmica, coletiva, colaboradora, fraterna, familiar, sociável, então, temos o dever de aplicar um socialismo extraído e fundamentado nos princípios dessa natureza , da necessidade do momento, da cultura e costume do povo.
Êste discurso da natureza humana é quase religioso.
A natureza humana não é a mesma, no mesmo ser humano, à medida em que êle envelhece.

O conhecimento que adquire durante a vida o capacita a fazer mais do que a "natureza dinâmica, coletiva, colaboradora, fraterna, familiar, sociável" de quando é criança. 

À medida em que envelhece e aprende o ser humano muda sua natureza para uma versão mais acabada, mais consentânea com  posição do ser humano na cadeia trófica.
É a educação e a cultura que distingue o ser humano dos demais animais do Planêta, e não sua "natureza religiosa", o que, a religião, é, finalmente, também cultural.

Embora os aborígenes tenham cultos, não são cultos para êles, são cultos dêles, para nós.

É IMPOSSÍVEL extrair um socialismo do individualismo, isto é um silogismo.

Ao dizer que a NATUREZA HUMANA é sociável, você diz que é uma natureza INDIVIDUAL, pois não seria possível existir um GRUPO (coletivo, família, sociável) sem a existência do INDIVÍDUO.

Assim, o INDIVÍDUO é a ÚNICA entidade reconhecida pela natureza, e a AÇÃO DO INDIVÍDUO é social, familiar, política, e é por isto que UM INDIVÍDUO está fundando o PSDD, e não um coletivo.

Logo, não existe o socialismo democrático, pois a democracia não é uma ideologia, é um sistema de tomada de decisões políticas e administrativas, fundada, no nascedouro, na ESCRAVIDÃO.

Em Atenas, quando a população era de 300.000 habitantes, 40.000 eram gregos e o resto eram escravos.

A democracia direta só era possível porque os escravos estavam disponíveis para levarem a cabo as decisões dos cidadãos, que as tomavam em amplas praças, que existiam justamente para os gregos (nativos, não escravos, homens livres) se reunirem e decidirem sôbre os destinos da comunidade.

NÃO EXISTE DEMOCRACIA SEM ESCRAVIDÃO.

O que você está tentando caracterizar é a DEMARQUIA, que foi definida e proposta por Henry Maksoud, nas décadas de 80 - 90, se não me falha a memória.

"Democracia vem da palavra grega “demos” que significa povo. Nas democracias, é o povo quem detém o poder soberano sobre o poder legislativo e o executivo. 
Embora existam pequenas diferenças nas várias democracias, certos princípios e práticas distinguem o governo democrático de outras formas de governo.

Democracia é o governo no qual o poder e a responsabilidade cívica são exercidos por todos os cidadãos, diretamente ou através dos seus representantes livremente eleitos.

Democracia é um conjunto de princípios e práticas que protegem a liberdade humana; é a institucionalização da liberdade.

A democracia baseia-se nos princípios do governo da maioria associados aos direitos individuais e das minorias. 
Todas as democracias, embora respeitem a vontade da maioria, protegem escrupulosamente os direitos fundamentais dos indivíduos e das minorias.

As democracias protegem de governos centrais muito poderosos e fazem a descentralização do governo a nível regional e local, entendendo que o governo local deve ser tão acessível e receptivo às pessoas quanto possível.

As democracias entendem que uma das suas principais funções é proteger direitos humanos fundamentais como a liberdade de expressão e de religião; o direito a proteção legal igual; e a oportunidade de organizar e participar plenamente na vida política, econômica e cultural da sociedade.

As democracias conduzem regularmente eleições livres e justas, abertas a todos os cidadãos. As eleições numa democracia não podem ser fachadas atrás das quais se escondem ditadores ou um partido único, mas verdadeiras competições pelo apoio do povo.

A democracia sujeita os governos ao Estado de Direito e assegura que todos os cidadãos recebam a mesma proteção legal e que os seus direitos sejam protegidos pelo sistema judiciário.

As democracias são diversificadas, refletindo a vida política, social e cultural de cada país. As democracias baseiam-se em princípios fundamentais e não em práticas uniformes.

Os cidadãos numa democracia não têm apenas direitos, têm o dever de participar no sistema político que, por seu lado, protege os seus direitos e as suas liberdades.

As sociedades democráticas estão empenhadas nos valores da tolerância, da cooperação e do compromisso. As democracias reconhecem que chegar a um consenso requer compromisso e que isto nem sempre é realizável. 

Nas palavras de Mahatma Gandhi, “a intolerância é em si uma forma de violência e um obstáculo ao desenvolvimento do verdadeiro espírito democrático”." (http://www.embaixada-americana.org.br/democracia/what.htm)

Como você pode ver, a DEMOCRACIA é BASEADA NO INDIVÍDUO, e não no COLETIVO, logo, É IMPOSSÍVEL EXISTIR UM SOCIALISMO DEMOCRÁTICO, é um equivalente à incosistência dimensional, na física e na matemática.

Este socialismo é extraído da essência da natureza humana e fundamentado nos princípios norteadores da vida em sociedade, como princípios do humanismo, isonomia interesse, liberdade, dignidade, individualidade, sociabilidade e outros. Este é o socialismo democrático que será o estimulador da evolução, conduzindo a sociedade a melhor qualidade de vida.

Você citou características do INDIVÍDUO HUMANO, não do coletivo humano, logo, é IMPOSSÍVEL EXISTIR UM SOCIALISMO DEMOCRÁTICO,

Socialismo democrático é a filosofia socialista que respeita o direito de propriedade, lucro,

Se há lucro, não há socialismo, se há propriedade, não há socialismo.

Leia o que Marx e Engels publicaram na Gazeta da Renânia em abril de 1849 sôbre como o comunismo seria implantado no Mundo e o que deveria ser feito com os povos atrasados (de acôrdo com a definição de atrasado de Marx e Engels) e você verá qual a gênese do sistema que você está querendo mascarar com democracia.

investimento e exploração econômica. Na qual não haverá limites para as riquezas individuais e coletivas, mas estas terão que atender às funções sociais.

Esta é a maior MENTIRA histórica do socialismo. Se existe uma "função social" da propriedade, e você diz que o lucro e a propriedade privada existem no "seu" sistema socialista democrático, então porque os proprietários não se reunem e decidem SOZINHOS como e qual será a função social da propriedade, pois SOMENTE os proprietários, por serem os proprietários, é que SABEM COMO FAZER A FUNÇÃO DA PROPRIEDADE, POIS SOMENTE ÊLES TÊM A PROPRIEDADE?

Como não serão os proprietários quem decidirá sôbre a função social da propriedade, mas justamente aquêles que NÃO TÊM propriedade, e por isto mesmo não SABEM nada   sôbre a propriedade, então NÃO HAVERÁ SOCIALISMO DEMOCRÁTICO, pois os "eleitores" da propriedade NÃO VÃO VOTAR.

É roubo de propriedade privada em nome da justiça social, que não existe, porque, como o seu "socialismo democrático", é uma INVENÇÃO que só existe na cabeça de quem inventou.


Ele prioriza a função social da riqueza, mas não castra o potencial de cada ser humano de conquistá-la, nos ditames da aptidão dos dons naturais e do respeito à ordem social.

Se a ordem social não é estipulada pelos proprietários, então não é ordem, é ditadura.

Os trabalhadores deveriam estipular sôbre o que os trabalhadores fazem e os proprietários sôbre as propriedades e os profissionais liberais sôbre as atividades profissionais, isto seria DEMOCRÁTICO, isto é, cada um de acôrdo com "os ditames da aptidão dos dons naturais".


Proponho a estrutura de um novo sistema político, que é a democracia direta.

Logo, um democracia direta é impossível porque os que vão votar não são AS MESMAS PESSOAS, logo, não serão os MESMOS VOTOS.

O que você está propondo é uma OCLOCRACIA, em que um medíocre é eleito por outros medíocres para governar, porque todos sabem, por medíocres, que não haverá NUNCA uma meritocracia para atrapalhar os planos da mediocridade coletiva.

Veja, a excelência não é coletiva, é INDIVIDUAL, a mediocridade é COLETIVA.


Este tem capacidade para desenvolver o socialismo democrático que não fere os princípios norteadores da vida humana. O maior princípio desse socialismo é o democrático;

Aqui você está dizendo que o que você disse está certo, é como citar a si mesmo para justificar algo que você diz.

nele, a sociedade regulamenta sua própria convivência, respeitando a consciência coletiva social e cultural. E a democracia direta é o único sistema no qual o povo não perde o poder do voto.
Não existe uma democracia direta porque, justamente, não há o que votar numa democracia direta, pois o mérito do que será votado já seria de conhecimento de todos, tornando desnecessário votar por algo que todos já sabem que é correto.

Justamente porque não é possível todos saberem o que é certo, mas cada indivíduo tem uma noção do que é certo, ligeiramente diferente do que outro afirma - embora concordando - é que a democracia direta não pode ser praticada.


O poder capaz de dar ao povo a liberdade de auto-regulamentação da convivência social.


A auto-regulamentação é uma regulamentação baseada no MÉRITO, e a OCLOCRACIA é baseada na FALTA do Mérito.


O termo democracia na sua origem grega expressava uma liberdade parcial do povo,

Não, não era, era TOTAL, e DEPENDIA de escravos para ser tornada realidade. Os Gregos reuniam-se nas praças para deliberar e os Metecos tornava as decisões realidade usando a mão-de-obra escrava para construir o que foi decidido.

hoje na sociedade moderna este termo expressa  a liberdade total do ser humano,

A LIBERDADE TOTAL É UMA GRANDE MENTIRA, pois não é possível algo ser TOTAL PARA TODOS.

porém como respeito ao nossos semelhante e a ordem social. Mas, essa virtude da palavra democracia não está implícita no nosso meio social, porque os partidos políticos ficaram desatualizados e não são mais condizentes com a sociedade moderna.

Ao contrário, a sociedade moderna é EXATAMENTE isto que os partidos políticos REPRESENTAM, porque, justamente os partidos políticos REPRESENTAM: é o que há no Povo para ser representado.



Assim junto ao povo,

NÃO FOI JUNTO AO POVO, você fêz isto sozinho.

É como a proclamação da República no Brasil, feita por meia dúzia de alienados e um General Imperialista enganado e que não cumpriu o Decreto da República N. 1.


formaremos o PARTIDO SOCIALISTA DA DEMOCRACIA DIRETA (PSDD), que terá, na sua essência, a verdadeira filosofia do socialismo democrático. O conceito desta sigla expressa o sentido do termo democracia, que é muito extenso. Assim como nele está implícita a natureza dos princípios norteadores da vida humana em sociedade, como liberdade, igualdade, dignidade, interesse e outros.
            Diante da nova visão do termo democracia,

O têrmo democracia não pode ter uma nova definição, você é que não tem criatividade para inventar algo nôvo e está se apropriando (a sua propriedade privada) do têrmo para fazer o que já está pronto.



este passa a ser considerado como o princípio democrático que abriga todos os outros princípios necessários para regulamentar a convivência da vida humana em sociedade, na sua diversidade de culturas e etnias. Assim, teremos estrutura política autêntica para criarmos mecanismos que direcionem a humanidade no caminho da prosperidade, mas nos parâmetros da sua própria natureza.

Portanto, somente o termo democracia associado ao socialismo democrático é suficiente para que as organizações políticas autênticas expressem todas as virtudes de regime político estruturado no princípio democrático coerente com a natureza do povo.

Outra mentira histórica, pois não há democracia com socialismo.


Então, fundamentado nestes conceitos, estamos constituindo o Partido Socialista da Democracia Direta (PSDD). Assim, implantaremos o novo regime político para o povo brasileiro, que é a democracia direta com legislativo especializado. 

O Liegislativo já é especializado, pois só faz uma coisa: legisla.

O que você quer é que o legislador tenha diploma de nível superior e seja capacitado, profissionalmente, para legislar.

É só investir na EDUCAÇÃO DO POVO que o Povo vota melhor.


Com este criaremos mecanismo para resgataremos as famílias vítimas do caos social e transformaremos a nossa pátria, que hoje é uma fábrica de mendigos, em uma indústria de cidadãs e cidadãos idôneos.

Isto só a EDUCAÇÃO faz, e no socialismo não existe educação para o Povo, pois no momento que uma pessoa entende que está sendo enganada por outro, pára de segui-lo.

Mas se você quer mesmo entender como funciona um indivíduo, sugiro uma visita a:
http://www.objectivistcenter.org/ct-1670-AynRand.aspx.
http://www.youtube.com/watch?v=7ukJiBZ8_4k
http://www.youtube.com/watch?v=FzGFytGBDN8
http://www.aynrandsociety.org/
http://www.aynrand.org/site/PageServer?pagename=index&cvridirect=true
http://mises.org/
http://www.mises.org.br/

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

IMPOSTOS

Uma forma de baixar os impostos, enquanto as muitas outras ações governamentais seriam implementadas, é a desoneração dos impostos de impostos. Tudo o que o .gov gasta É impôsto.

Assim, ao contratar uma obra a uma, ou mais empresa privada, toda a parcela de orçamento público destinado ao custeio daquela obra deve ser ISENTA de TODOS os impostos, devendo-se levar a isenção à tôda a cadeia produtiva e de pessoal da empresa envolvida na obra contratada ao orçamento. Do recurso auferido pelo serviço, a empresa e seus empregados somente irão pagar impôsto sôbre êste recurso quando o dinheiro trocar de titularidade, isto é, deixar de ser público para ser privado, por exemplo, quando um empregado comprar pão, carro, remédio, produtos que têm impôsto de valor adicionado.

Sôbre o recurso recebido do orçamento e sua imediata transferência aos empregados e fornecedores, não deveria haver impôsto a ser cobrado, pois o dinheiro em questão É impôsto, e não faz sentido cobrar impôsto de impôsto.

Se o .gov cobra 10% de impôsto sôbre um recurso orçamentário investido em serviços ou produtos, então serão necessários 120% para repor o poder de compra dos 100% que sofreram a taxação, calculando a grosso modo, para simplificar a questão. As demais taxas e impostos poderiam ser reduzidos para 0,1% em suas alíquotas, de modo a baixar a carga tributária sem ser preciso fazer uma reforma tributária.

Todo salário pagaria 7% de impôsto: 2% para o município, 2% para o Estado, 2% para a União e 1% para um fundo de emergência a ser aplicado no município e administrado pela União.

CONSOLIDAÇÃO DAS PROFISSÕES LIBERAIS - A PESSOA LIBERAL

Um Profissional Liberal (http://ProfissionalLiberal.ning.com) pagaria a mesma taxa sôbre o faturamento e nenhum outro impôsto, pois a capacidade de gerar emprêgos que um Profissional Liberal tem poderia ser ampliada.

Um engenheiro poderia contratar uma Personal Assitant (ou um equivalente .br), um administrador para seu escritório, os advogados poderiam ampliar o quadro de pessoal de seu escritório, pois os impostos seriam diminuídos em relação à situação anterior. Um Profissional Liberal poderia ser uma Pessoa Liberal, sem haver a necessidade de constituir uma Pessoa Jurídica para exercer sua profissão (http://EquipeLinux.BlogSpot.com).

PLANO DE CAMPANHA

Creio que esta intervenção já e um prenúncio que devemos arquitetar um Plano de Campanha genérico, com idéias básicas e princípios norteadores da adminstração de uma Prefeitura de pequeno porte. Vamos adotar quatro idéias básicas para iniciar o debate:

Primeiro, estancar a tendência de crescimento e diminuir a máquina governamental.

Em face do nôvo govêrno (assumindo que ganhei a eleição Presidencial) dever ocupar os cargos existentes aí - que é para onde vai o dinheiro (follow the money), e que se não ocupar não vai ocupar a capilaridade criada pela gastança e não vai saber quem, como, com quem, para quem e para quê o dinheiro do orçamento é gasto, eu nomearia os mesmos cargos com liberais ou pró-liberais.

No primeiro ano de administração o nôvo govêrno teria de conhecer a estrutura federal existente, promover sua eficácia (o mais possível - isto é, fazer funcionar o que quer que esteja lá) e preparar o PPA e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano seguinte.

Agora é que o "bicho pega": você desmonta o govêrno no segundo ano de administração ou usa a estrutura para fomentar os mercados que você SABE que são necessários, não estão lá fora e não tem (quase) ninguém para criar?

"Segundo, diminuir a carga tributária

Repondida acima.

Terceiro, remodelar a estrutura do sistema previdenciário

O Sistema Previdenciário poderia ser uma Agência Privada?
Em que moldes?
Como fomentar a criação de um mercado de assistência social e previdenciária?
Como propor um Plano de Ação para os empreendedores comprarem a idéia que o .gov não vai intervir e aceitar que deve haver um mínimo de regulação para dar garantias aos direitos das pessoas?

Como implementar esta regulação?

Quarto, Reestruturar o modelo político atual

A chamada Reforma Política é um mastro que você agita com a bandeira.
Vai bater em você.
Se é para reformar o sistema político sou a favor da inegibilidade de todos os políticos da legislatura anterior à Reforma, isto é, eleger 100% novos representantes para elaborar e votar a Reforma Política. Mas isto equivale à uma Constituinte, só que apenas para um aspecto da institucionalidade - pouco prático.

Deve haver um meio de fazermos uma Reforma Política SEM a participação dos atuais ocupantes dos cargos eletivos, afinal, se vamos mudar, não é com êstes que estão aí.

Quinto, reconceituar o poder legislativo

Sugiro a criação de um nôvo Poder Judiciário, a partir do zero, com a eleição dos Juízes, de uma forma apartidária (o mais possível) e a extinção do Poder Judiciário atual, que permaneceria funcional com os processos existentes até a extinção de todos, quando todos os cargos seriam extintos e os funcionários permaneceriam na fôlha até a aposentadoria, ou poderiam ser aproveitados no nôvo Judiciário.

REFORMA AGRÁRIA E URBANA

Quanto às regiões mais pobres do .br, com cidades funcionalmente equivalentes a estrebarias de eleitores ("ESTREBARIAS DE ENSINO - Os antigos egípcios, que criaram as primeiras escolas, chamavam-na de estribarias de ensino. Os professores, de instrutores das estrebarias educacionais. Escreviam sentenças, como “Os ouvidos dos estudantes estão colocados em suas costas.

Se quer que o ensino lhe entre pelos ouvidos, batei-lhes nas costas. - http://serenao.wordpress.com/"), poder-se-ia regular a definição de cidade: cidade é o lugar onde não há criança ou velho desassistido e que paga tôdas as contas da administração pública, e com isto, evitar a necessidade de repasse. As "cidades" que não pudessem ser cidades poderiam receber ajuda federal via investimento em criação de mercados para empresas de segurança, fábrica de armas para as fôrças armadas. Deve haver um a maneira de promover a ocupação dêstes territórios de modo a induzir algum uso local produtivo. A construção de pequenas vilas com superadobe permitiria acesso à habitação digna, barata (e que poderia ser financiada por impostos federais), auto-suficiência alimentar - construção de cisternas para reserva de água e para tanques de criação de peixes.

Em http://www.grupos.com.br/group/retrans/Messages.html?action=message... você tem uma idéia de como seria perfeitamente possível fazer isto. Com estas medidas, dentre outras, poderiamos substituir a demanda por uma reforma agrária pela oferta de mercados de produção alimentar e de construção civil para ocupar os grotões do .br, com assistência técnica e universitária promovidas pelo Projeto Rondon Ampliado.

INVESTIMENTO EM PESSOAL DAS CIDADES MENORES

No campo da educação, uma releitura do Projeto Rondon, com alunos de útimo ano de faculdades e de escolas técnicas poderiam ser atribuídos a estas cidades, com projetos de infra-estrutura administrados pelas Universidades participantes, bem como pelas escolas técnicas.

Um Programa Federal de Estágio para formandos. Após a conclusão do curso - técnico un universitário - cada estudante pode escolher se faz um estágio na iniciativa privada - e terá sua regulamentação - ou se participa do Projeto Rondon Ampliado.

Uma equipe de universitários e técnicos é atribuído para uma cidade dêste tipo e ocupa as funções de conselheiro aos cargos do poder executivo local - secretários de obras, saneamento, etc.

O estágio duraria 6 meses para os universitários e um ano para os técnicos, assim, as cidades teriam apoio federal para receber pessoal técnico capacitado e as obras indicadas poderiam ser pagas pela União e pelos Estados e os profissionais assim formados teriam a certificação Federal correspondente pelos serviços prestados à nação.

Como o Govêrno se financia?

O Governo se financia de 3 formas:

1-tributária: através de impostos;
2-financeiro: fazendo dívidas; e
3-através da senhoriagem: emitindo moeda.

O sistema financeiro se baseia na criação de dívida geral baseada na emissão de moeda contra uma garantia que não existe e que se resume à capacidade da população de trabalhar para pagar esta dívida que "ela contraiu" quando o .gov emitiu a moeda. É um sistema fracionário baseado em um Banco Central que administra a dívida geral. É, na verdade, uma agressão (de natureza finaceira) à população, que não tem como se defender.

Talvez criando um Sistema Financeiro baseado em produtos poderíamos contrabalançar a geração da dívida geral que a sociedade tem de pagar com uma produção autônoma e sustentável. Esta proposta abraça a necessidade da reforma agrária, que não será mais necessária. O financiamento, com recursos públicos, de uma economia baseada em produtos, nas áreas mais pobres, diminuiria o volume de recursos com subsídios e fomentaria uma produção autônoma e sustentável com base na capacidade de criar uma economia de subsistência.

Como podemos ver, nosso debate parte para os "finarmente", com propostas que poderiam (e deveriam) ser detalhadas, o que acaba por se constituir em um Plano de Campanha e um Plano de Govêrno. Um dia, teremos de para de falar para começar a fazer. É bom a gente ter um Plano para isto. Visite o Grupo Prefeitura Libertária e contribua.

Em http://ProfissionalLiberal.ning.com/ estamos construindo uma nova Pessoa, a pessoa Liberal e promovendo a Consolidação das Leis das Profissões Liberais em um único código.

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Regulamentação das Profissões de Informática

Regulamentação ou Conselho Federal Profissional?

O Projeto da SBC, de regulamentação das profissões de informática, diz: "O requisito fundamental para regulamentar este mandamento constitucional para profissões específicas apóia-se na possibilidade de o exercício de uma determinada profissão poder causar sério dano social, principalmente relativo à exposição de vidas humanas a riscos."

As profissões de TI
PODEM causar sérios danos às pessoas: você dirige um carro que “fala” com você? E se o programa entrar em curto por existir um campo magnético muito forte, um disco rígido bater uma cabeça de leitura numa trilha de programa, o que você pensa que vai acontecer?
Não existe um sistema de contrôle de qualidade para programas de computador no mesmo nível praticado pela inústria automobilística, por exemplo, em que os componentes de um veículo são extensivamente testados antes de serem introduzidos em um veículo e pôsto à venda ao público.
E se o programa que controla a dosagem de componentes em drogas medicinais falhasse, o que você pensa que aconteceria?
A produção de programas de computador É tão séria quando a construção civil ou a Medicina.

Você já leu o Têrmo de Licença de Uso Programa de Computador da empresa das janelinhas? Você não TEM DIREITO NENHUM (bem, você tem o direito de usar), só tem OBRIGAÇÕES e não pode reinvindicar nada.
E você NÃO TEM GARANTIA NENHUMA E SEGURANÇA NENHUMA, tudo fica por sua conta e risco.
Isto ocorre por decorrência da natureza física (magnética) do meio utilizado para o transporte e uso final do programa de computador.
Você gostaria de estar em um avião quando o comandante avisasse que o sistema travou e o avião TERIA de cair para reinicializar o sistema?
Pergunte à Marinha dos EUA o que acontece quando as janelinhas travam e os navios ficam à mercê de atacantes, que por sorte, nunca estão por perto quando o navio fica completamente morto por divisão por zero, por exemplo.
Pergunte a uma empresa de seguros se êles concordam em SEGURAR o sistema que você usa.
Novamente citando o projeto da SBC: “Nestes casos, para a devida defesa da Sociedade, impõe-se o cumprimento de cursos específicos, obtenção de diplomas de cursos superiores e submissão dos profissionais às regras de órgãos fiscalizadores.
É aqui que a tendência corporativista da elite acadêmica e comercial brasileiras entra em cena.
TODOS pensam em ESTADO quando uma RESPONSABILIDADE deve ser assumida. Todos concordam em assinar a Declaração Universal dos Direitos do Homem e TODOS fogem, como o diabo foge da cruz, de assinar uma Declaração Universal das Responsabilidades Humanas, que é o que todos temos, para conosco, com nossos semelhantes e TÔDA a forma de vida da Terra.
Realmente, somente a qualidade da formação escolar ou acadêmica poderá oferecer uma “garantia” da qualidade do trabalho de um Profissional Liberal formado em TI.
Agora sim, a experiência britânica poderá ser útil em estabelecer, aqui, um conjunto de idéias de institucionalização das Profissões de TI, auto-regulando a ação dos profissionais.
As idéias Inglêsas de TI como uma profissão focada em negócios e com objetivo de maximizar a exploração das tecnologias de informação pode ser uma chamada à realidade para nós.
Não que seja da SBC esta obrigação, pois a SBC pode ser uma organização com um objetivo e existirem outras organizações com tais objetivos.
Lembremo-nos. sempre, de perguntar-nos o que cada um de nós pode fazer pelas profissões de Tecnologias de Informação, antes de perguntar o que a SBC pode fazer por nós.
É nossa responsabilidade criar as organizações civis profissionais, tal como, uma .org.br para Análise, outra para banco de dados, de acôrdo com as identidades e preferências dos profissionais.
Por outro lado, não havendo riscos para a Sociedade, ou existindo outros mecanismos mais eficazes para sua proteção,
Há muitos anos que clamo no deserto pelo fim dos Conselhos Federais Profissionais e que o Ministério Público deve assumir TÔDAS as funções FISCALIZADORAS da Profissões Liberais, a Receita Federal deve assumir a cobrança das taxas e impostos relativos ao exercício das Profissões Liberais e o Ministério do Trabalho, por meio das Delegacias Regionais do Trabalho devem assumir a responsabilidade de fazer e certificar os registros do exercício das Profissões Liberais.
Um Profissional Liberal é diferente de uma Pessoa Física ou uma Pessoa Jurídica: é uma Pessoa Liberal.
Os impostos para os Profissionais Liberais deveriam ser diferentes, pois a capacidade de criar emprêgos é diferente.
Não deveria haver a exigência de uma CNPJ ou sede física para o exercício de uma Profissão Liberal, pois, geralmente, quando um PL é contratado, pode exercer sua atividade tanto nas dependências do cliente quanto em suas próprias.
A Lei deveria PROIBIR a contratação de um Profissional Liberal como EMPREGADO, pois o exercício de uma atividade liberal é completamente incompatível com a dependência e a submissão a um patrão: um PL não tem patrão.
Na matemática isto equivaleria à uma inconsistência dimensional.
Novamente recorrendo ao texto da proposta da SBC, cita-se:
"como ocorre na Informática, recomenda-se, em nome do interesse social, da eficiência e da qualidade de bens e serviços oferecidos à população, a prevalência da liberdade sobre o anti-democrático cerceamento do direito ao exercício profissional, tradicionalmente imposto por conselhos de profissão."
Também concordamos com isto.
Não há provas de haver democracia com um Conselho Federal Profissional e de NÃO HAVER DEMOCRACIA sem o Conselho Federal Profissional.

terça-feira, 15 de setembro de 2009

O Brasil é um País de Todos, a InterNet não.

Para garantirmos a liberdade de expressão na InterNet precisamos pressionar o Legislativo para preservar nossas Liberdades, e não suprimi-las.
Envie a carta abaixo para a lista no fim da carta.

Exmo. Sr(a) Deputado(a) Federal(a),

Como Cidadão, Eleitor e Internauta, expresso minha vontade de ver a minha liberdade de expressão defendida nesta casa, nos Têrmos da Constituição Federal de 1988, no Art. , verbis:

"TÍTULO I

Dos Princípios Fundamentais

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.


TÍTULO II
Dos Direitos e Garantias Fundamentais

CAPÍTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;
VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

...

IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

Somente por esta alínea, Sr(as) Deputados(ras), Vs. Exas. já cometem CRIME DE LESA MAJESTADE ao violarem, frontalmente, a Constituição Federal.

...
XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal;
XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;

Nós, usuários dos protocolos de comunicação que constituem a InterNet ( a rede das redes), exatamente da mesma maneria que V. Exa., seus familiares, filhos e netos e descendentes, desejamos que a tecnologia seja uma ferramenta auxiliar para cumprir e fazer cumprir os princípios constitucionais vigentes, preservando o capitalismo e a garantia da propriedade privada como meios para atingir aos Objetivos Nacionais Permanentes de superação da miséria e da probreza, das desigualdades regionais e direitos de livre expressão, sem constrangimento ao meio e á mídia utilizados e do pluralismo político, para o quê é inescapável o uso das ferramentas de comunicação global, pois não haverá pluralismo político sem a completa liberdade de expressão.

Se a oposição à liberdade de expressão eletrônica manifestada por Vs. Exas. fôsse assumida com relação à introdução da máquina a vapor, até hoje andaríamos a cavalo: imagine a Av. Paulista com cavalos amarrados em frente aos prédios.
Aliás, não haveria a Av. Paulista, pois sem a máquina à vapor a construção civil jamais teria se desenvolvido.

Encarecidamente solicitamos a Vs. Exas. a reconsideração em sua posição frente a um ato que só faz paralelo ao nacional-socialismo de Adolph Hitler e da queima de livros pelos Nazistas.

Não queime nossos bytes, senhor(a) Deputado(a).

São seus também.

Não atrase o País inteiro por uma razão equivocada sôbre o que é uma tecnologia e como auferir de seus benefícios sem violar o direito alheio, isto poderia ser equivalente a somente aplicar uma vacina aos correligionários.

Atenciosamente

Um seu eleitor(a)


quarta-feira, 22 de julho de 2009

Como governamos o Mundo.

Assista e saiba como você governa seu Mundo.

Transcrição do filme.

Part 1

"The old appeals to racial, sexual and religious chauvinism, to rabid nationalist fervor, are beginning not to work."
" …this business of who I am and weather I`m good or bad, or achieving or not, all of that`s learned along the way."
"It`s just a ride…and we can change it any time we want. It`s only a choice. No effort, no work, no job, no savings of money…"

"…to realize that I had the game wrong, that the game was to find out what I already was."

"We were saying how very important it is to bring about in the human mind the radical revolution. The crisis is a crisis in consciousness. The crisis that cannot anymore accept the old norms, the old patterns, the ancient traditions. And, considering what the world is now, with all the misery, conflict, destructive brutality, aggression, and so on, man is still as he was. He is still brutal, violent, aggressive, acquisitive, competitive-and he has built a society along these lines.

Você acredita no fim do mundo?

Então veja o que outros pensam, desde os Maias.

segunda-feira, 25 de maio de 2009

Profissões Liberais

O exercício de uma Profissão Liberal depende de formação específica, disto não temos a menor dúvida.
Mas a existência de um Conselho Federal Profissional para fiscalizar o exercício de uma atividade profissional liberal é uma intervenção do Estado que prejudica a segurança pública e impede o livre funcionamento do Mercado.
Propõe-se a criação de uma Consolidação das Leis das Profissões Liberais - CLPL, em um único texto, com a adoção do sistema de contrôle hoje adotado pelo CONFEA, com as devidas alterações.

Para discutir o assunto e iniciar a elaboração do texto da proposta, sugere-se a criação de um Servidor de Documentos na Internet, onde o texto poderá ser escrito de forma colaborativa.

quarta-feira, 8 de abril de 2009

Conselhos Federais Profissionais


Um dos maiores ataques à liberdade de expressão é a existência dos Conselhos Federais Profissionais.



Minha idéia de regulamentação profissional passa pela
Receita Federal, que deverá efetuar a cobrança das taxas e impostos incidentes sôbre o exercício das Profissões Liberais, pelas Delegacias Regionais do Trabalho, que deverão fazer os registros e emitir as Certidões de Acêrvo Técnico referentes aos trabalhos realizados pelos Profissionais Liberais e pelo Ministério Público, que deverá efetuar a fiscalização do exercícios das Profissões Liberais, em Câmara do MP a ser criada para tal função.

Quanto aos
CFP existentes, sugiro a extinção, fechamento, passagem dos próprios para o Estado e demissão de todos os funcionários.


sábado, 4 de abril de 2009

Profissional Liberal: uma Pessoa Liberal.

Regulamentação ou Conselho Federal Profissional?
O Projeto da SBC, de regulamentação das profissões de informática, diz: "O requisito fundamental para regulamentar este mandamento constitucional para profissões específicas apóia-se na possibilidade de o exercício de uma determinada profissão poder causar sério dano social, principalmente relativo à exposição de vidas humanas a riscos."
As profissões das TI PODEM causar sérios danos às pessoas: você dirige um carro que “fala” com você?
E se o programa entrar em curto por existir um campo magnético muito forte, um disco rígido bater uma cabeça de leitura numa trilha de programa, o que você pensa que vai acontecer?
Não existe um sistema de contrôle de qualidade para programas de computador no mesmo nível praticado pela inústria automobilística, por exemplo, em que os componentes de um veículo são extensivamente testados antes de serem introduzidos em um veículo e pôsto à venda ao público.
E se o programa que controla a dosagem de componentes em drogas medicinais falhasse, o que você pensa que aconteceria?
A produção de programas de computador É tão séria quando a construção civil ou a Medicina.
Você já leu o Têrmo de Licença de Programa de Computador da empresa das janelinhas? Você não TEM DIREITO NENHUM, só tem OBRIGAÇÕES e não pode reinvindicar nada. E você NÃO TEM GARANTIA NENHUMA E SEGURANÇA NENHUMA, tudo fica por sua conta e risco. Isto ocorre por decorrência da natureza física (magnética) do meio utilizado para o transporte e uso final do programa de computador.
Você gostaria de estar em um avião quando o comandante avisasse que o sistema travou e o avião TERIA de cair para reinicializar o sistema?
Pergunte à Marinha dos EUA o que acontece quando as janelinhas travam e os navios ficam à mercê de atacantes, que por sorte, nunca estão por perto quando o navio fica completamente morto por divisão por zero, por exemplo.
Pergunte a uma empresa de seguros se êles concordam em SEGURAR o sistema que você usa.
Novamente citando o projeto da SBC:
“Nestes casos, para a devida defesa da Sociedade, impõe-se o cumprimento de cursos específicos, obtenção de diplomas de cursos superiores e submissão dos profissionais às regras de órgãos fiscalizadores."
É aqui que a tendência corporativista da elite acadêmica e comercial brasileiras entra em cena.
A maioria pensa em ESTADO quando uma RESPONSABILIDADE deve ser assumida.
Todos concordam em assinar a Declaração Universal dos Direitos do Homem e a maioria foge, como o diabo foge da cruz, de assinar uma Declaração Universal das Responsabilidades Humanas.
E isto é o que todos temos, para conosco, com nossos semelhantes e TÔDA a forma de vida da Terra.
Realmente, somente a qualidade da formação escolar ou acadêmica poderá oferecer uma “garantia” da qualidade do trabalho de um profissional liberal formado em TI.
Agora sim, a experiência britânica poderá ser útil em estabelecer, aqui, um conjunto de idéias de institucionalização das Profissões de TI, auto-regulando a ação dos profissionais.
As idéias Inglêsas de TI como uma profissão focada em negócios e com objetivo de maximizar a exploração das tecnologias de informação pode ser uma chamada à realidade para nós.
Não que seja da SBC esta obrigação, pois a SBC pode ser uma organização com um objetivo e existirem outras organizações com tais objetivos. Lembremo-nos, sempre, de perguntar-nos o que cada um de nós pode fazer pelas profissões de Tecnoogias de Informação, antes de perguntar o que a SBC pode fazer por nós.
É nossa responsabilidade criar as organizações civis profissionais, tal como uma .org.br para Análise, outra para banco de dados, de acôrdo com as identidades e preferências dos profissionais.
Há muitos anos que clamo no deserto pelo fim dos Conselhos Federais Profissionais e que o Ministério Público deve assumir TÔDAS as funções FISCALIZADORAS da Profissões Liberais, a Receita Federal deve assumir a cobrança das taxas e impostos relativos ao exercício das Profissões Liberais e o Ministério do Trabalho, por meio das Delegacias Regionais do Trabalho devem assumir a responsabilidade de fazer e certificar os registros do exercício das Profissões Liberais.
Um Profissional Liberal é como uma Pessoa Física ou uma Pessoa Jurídica: é uma Pessoa Liberal. Os impostos para os Profissionais Liberais deveriam ser diferenciados, pois a capacidade de criar emprêgos é diferenciada.
Não deveria haver a exigência de uma CNPJ ou sede física para o exercício de uma Profissão Liberal, pois, geralmente, quando um PL é contratado, pode exercer sua atividade tanto nas dependências do cliente quanto em suas próprias.
A Lei deveria PROIBIR a contratação de um Profissional Liberal como EMPREGADO, pois o exercício de uma atividade liberal é completamente incompatível com a dependência e a submissão a um patrão: um PL (uma Pessoa Liberal) não tem patrão.
Na matemática isto equivaleria à uma inconsistência dimensional.
Novamente recorrendo ao texto da proposta da SBC, cita-se: "como ocorre na Informática, recomenda-se, em nome do interesse social, da eficiência e da qualidade de bens e serviços oferecidos à população, a prevalência da liberdade sobre o anti-democrático cerceamento do direito ao exercício profissional, tradicionalmente imposto por conselhos de profissão."
Também concordamos com isto. Não há provas de haver democracia com um Conselho Federal Profissional e que NÃO HAVER DEMOCRACIA sem o Conselho Federal Profissional.

quarta-feira, 8 de outubro de 2008

O Metrô é o modal adequado para Brasília?

Não seria o caso de se repensar os modais de transportes de Brasília, e por extensão das cidades "satélites" (as Regiões Administrativas)?

Uso do solo e Planejamento estratégico da localização das fontes de renda
Seria o caso de se promoverem estudos de uso e ocupação do solo e geração de fontes de renda nas diversas RRAA, pois é a renda que está fora das RRAA, por isto a necessidade de modais cada vez mais capazes (em termos de volume de tráfego) para transportar as pessoas que DEVEM se deslocar à procura de renda.

Pode-se pensasr em centros de gravidade dos sítios de consumo e geração de renda e assim definir o traçado mais adequado para a localização das linhas diretrizes dos eixos de transportes.

Definindo as rotas a partir dos centros de gravidade de geração de renda e consumo, desloca-se o problema do ponto de vista do transporte das pessoas de casa para o trabalho, para o ponto de vista do centro gerador de renda para o centro de consumo.

E há que se distinguir os centros de consumo e de residência, pois nas áreas residenciais têm-se centros de consumo permanentes, enquanto nas áreas comerciais tem-se centro de consumo sazonais,e com população não-cativa, isto é, as pessoas que vão aí consumir vêm de várias origens, isto é, nos centros comerciais, consume-se de acordo com a "safra" da renda (o salário), enquanto nas áreas residenciais consume-se TODOS os dias, o consumo de subsistência, até alcançar o valor do salário. Um olhar de estratégia para o futuro no uso e ocupação do solo e também na localização estratégica de novos focos geradores de renda.

sexta-feira, 3 de outubro de 2008

Código Aberto e Produção de Renda


A Abertura do Código

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Você pode ir a uma página da internet, baixar um programa de razoável complexidade e utilizá-lo, livremente, e auferir renda.


O uso de programas de código aberto determina um novo paradima na sociedade capitalista, agora de consumo de informação.

Agora, vamos consumir conhecimento, como se fossImagee lanche e refrigerantes em lojas de "fast food".

Você entra em uma "Lan House" e acessa o seu menu de informações do dia.

Você pode ensinar êstes procedimentos a outros usuários, até mesmo, ensinar como usar os programas que você usa, sem se preocupar com os custos: é tudo gratuito.